Polícia Militar age em legítima defesa e mata rapaz de 22 anos

Simulacro foi apreendido e passará por perícia — Foto: Polícia Civil/Cedida

Um policial militar matou um rapaz, de 22 anos, no início da noite deste domingo (3), na zona rural do distrito de Porto Primavera, em Rosana. O caso foi registrado como homicídio simples – morte decorrente de intervenção policial –, com excludente de ilicitude (quando a pessoa age em legítima defesa).

Segundo a Polícia Civil, policiais militares foram até a residência da vítima duas vezes. Na primeira, eles foram informados – por volta das 18h20 – de que um indivíduo estaria “causando desentendimento com a vizinhança, agindo sob efeito de álcool e droga”.

Ao chegar à casa do rapaz, que morava com o pai, os PMs foram recebidos pelo suspeito, que, de forma tranquila, entregou seus documentos e não demonstrou qualquer tipo de alteração.

Mais tarde, por volta das 19h30, os policiais receberam uma nova chamada para voltar à casa do indivíduo, acompanhados dos bombeiros. A informação era de que o rapaz estaria agindo de forma agressiva.

Ao desembarcarem, visualizaram o rapaz vestindo apenas uma bermuda, agachado no portão de entrada do imóvel.

Ao questionarem o motivo de estar agressivo e se o pai dele estava presente, os policiais notaram que o indivíduo estava com um sangramento em um dos braços e que havia uma caneca metálica com marcas de sangue sobre as lajotas que estavam na calçada.

Na ocasião, o rapaz teria dito: “Vocês aqui, de novo?”, e se levantou em direção ao interior da casa.

 'Agressivo e transtornado'

Posteriormente, os militares viram que ele carregava um objeto nas mãos e decidiram acompanhá-lo no ingresso à residência, mas, quando acessou a sala de entrada, o rapaz fechou a porta.

Os policiais optaram por empurrar a porta e entrar no imóvel e, “para a surpresa” dos PMs, o rapaz “saiu do interior do quarto empunhando, na visão do policial militar que disparou, uma arma de fogo apontada”.

Imediatamente, o policial efetuou dois disparos sequenciais que atingiram o rapaz na região do tórax, o qual caiu ao solo e permaneceu de decúbito ventral (deitado, de barriga para baixo). No momento, a arma que ele portava caiu próximo de uma estante da sala.

O rapaz permaneceu com alguns movimentos no solo e os policiais mantiveram-se com as armas apontadas, “por motivos de segurança, acreditando que ele tentasse recuperar a arma caída”.

Em seguida, os bombeiros entraram no local e o socorreram. Neste momento, os militares se aproximaram da arma que estava no solo e constataram que se tratava de um simulacro de arma de fogo confeccionado de metal e fita isolante.

A equipe do Corpo de Bombeiros levou o rapaz até o Hospital Regional de Porto Primavera, mas depois foi informada do óbito.

A Polícia Civil esteve na casa da vítima, que “encontrava-se com móveis danificados e em total desordem, compatível com os relatos colhidos de que a vítima estaria agressiva e transtornada”.

O pai do rapaz diz nunca ter visto a falsa arma na casa.

“Verifica-se, dessa forma, que o policial militar fez uso moderado dos meios necessários [dois disparos] para repelir a injusta agressão iminente [arma apontada em direção ao PM], visando preservar sua própria vida, não sendo razoável exigir-lhe, nessa circunstância, atitude diversa”, cita o Boletim de Ocorrência.

Diante disso, foi reconhecida a incidência da legítima defesa.

O PM foi ouvido e liberado, mas sua arma foi apreendida. O caso segue sendo investigado.

 Apuração

A Polícia Civil informou ao G1 que um inquérito policial padrão já foi instaurado para apuração e elucidação dos fatos e que testemunhas deverão ser ouvidas.

Os agentes ainda devem aguardar resultados da perícia realizada na arma do policial militar e no simulacro, bem como do exame necroscópico do rapaz, que constatarão as lesões e a coerência do relato dos fatos.

Diligências também serão realizadas para confirmar a propriedade do simulacro feito de modo artesanal, já que a família diz desconhecer a existência do objeto.

Por ora, conforme a Polícia Civil, o ambiente e os ferimentos (vistos em primeiro momento) eram coesos com o relato dos policiais sobre a ação. Testemunhas também apontaram que o simulacro já estava no local quando a PM chegou.

Em nota ao G1, a Polícia Militar relatou que houve dois acionamentos no serviço de emergência “190” para o mesmo endereço no distrito de Porto Primavera, no município de Rosana, e que no primeiro chamado, por volta das 18h30, a denúncia apontava que “havia um rapaz sob efeito de entorpecente e álcool causando desentendimento com a vizinhança”.

No local, encontraram o rapaz em fronte ao imóvel, "aparentemente tranquilo, e como não constataram nenhum desentendimento, os policiais encerraram o atendimento".

“Cerca de uma hora após, houve novo acionamento, desta vez juntamente com o bombeiro local, sendo que o rapaz estava agitado e sujo de sangue, entrando imediatamente no imóvel, sendo seguido pelos policiais. Momento em que o rapaz se voltou contra os policiais empunhando uma arma de fogo (vindo a ser constatado posteriormente que se tratava de um simulacro), motivo pelo qual um dos policiais efetuou dois disparos que atingiu o rapaz”, esclareceu a PM.

O rapaz foi socorrido imediatamente pelos bombeiros que ali estavam, mas não resistiu e morreu.

Ainda conforme a corporação, “foi instaurado inquérito policial pela Polícia Civil, que também aprendeu a arma usada pelo PM, e inquérito policial militar pela Polícia Militar para cabal apuração dos fatos”.